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Prezado(a) colega Pesquisador(a):



O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital Oftalmológico de Sorocaba foi constituído no dia primeiro de abril de dois mil e oito, sendo reconhecido pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) no dia 15 de dezembro do mesmo ano. A partir de então, vem se reunindo mensalmente, para discussões e deliberações, de acordo com a Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que determina que “toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa”.

 

É constituído por dez mebros titulares incluindo profissionais da área de saúde, ciências sociais, exatas e humanas, e representantes da comunidade assistida pela Instituição; tem como Coordenadora a Dra. Luciene Barbosa de Sousa (médica oftalmologista).

 

Compete ao Comitê de Ética em Pesquisa: 

 

  • analisar projetos e protocolos de pesquisa (inclusive multicêntricos, interdisciplinares e interdepartamentais) em seres humanos, em células e tecidos biológicos e emitir pareceres do ponto de vista dos requisitos da ética;
     

  • expedir instruções com normas técnicas para orientar os pesquisadores com respeito a aspectos éticos;
     

  • garantir a manutenção dos aspectos éticos de pesquisa;
     

  • zelar pela obtenção de consentimento livre e esclarecido dos indivíduos ou grupos para sua participação na pesquisa;
     

  • acompanhar o desenvolvimento de projetos através de relatórios anuais dos pesquisadores, nas situações exigidas pela legislação;
     

  • manter comunicação regular e permanente com o Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS), encaminhando para sua apresentação aqueles casos previstos no Capítulo VIlI, item 4.c daquela resolução;
     

  • desempenhar papel consultivo e educativo fomentando a reflexão em torno da ética na ciência.


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